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Grupo de trabalho atuará na modernização do Depósito Legal

Postado em 19/abr/2017


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Atualmente, no mínimo, um exemplar de todas as publicações produzidas no Brasil deve ser enviado à Biblioteca Nacional

Um novo Grupo de Trabalho (GT), criado pelo Ministério da Cultura (MinC), deverá discutir e propor novas formas de gestão do Depósito Legal – exigência de que qualquer editor de livros ou publicações envie uma quantidade específica de exemplares de toda obra impressa no Brasil à Biblioteca Nacional.

A medida foi publicada, na última terça-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU). O grupo será coordenado pelo Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC e pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

A expectativa é que o GT do Depósito Legal possa desenvolver medidas administrativas ou legislativas que culminem na formulação de um Projeto de Lei, encaminhado ao Congresso Nacional, com mecanismos de modernização dos atuais instrumentos legais que regem o tema.

Atualmente, no mínimo, um exemplar de todas as publicações produzidas no Brasil deve ser enviado à Biblioteca Nacional. A determinação tem como base a leis nº 10.994/2004, para as obras de natureza bibliográfica, e a nº 12.192/2010, para as obras de natureza musical – partituras, fonogramas e videogramas musicais.

Para o secretário de Economia da Cultura (SEC), Mansur Bassit, o grupo foi criado para pensar, de forma conjunta e colaborativa, soluções que tornem o gerenciamento do Depósito Legal mais dinâmico.

“A Biblioteca Nacional está com dificuldade de gerenciar o acervo do Depósito, até mesmo por uma questão de espaço. Precisamos buscar formas de modernizar o recebimento e a preservação desse material”, destacou.

Grupo de trabalho

O grupo será composto por 11 pessoas, que representarão a FBN, o DLLLB, o Departamento de Direitos Intelectuais do MinC, a Câmara dos Deputados, a Biblioteca Nacional Leonel de Moura Brizola (BNB), a Universidade de Brasília (UnB), o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), a Câmara Brasileira do Livro (CBL), a Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários (Febab), o Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) e uma biblioteca pública.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MinC


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